Nexo causal e NTEP: quando a doença é considerada do trabalho

O nexo causal é a ligação entre a doença e o trabalho. Quando existe, a doença passa a ter natureza ocupacional, com efeitos previdenciários e trabalhistas relevantes. O NTEP, Nexo Técnico Epidemiológico, pode presumir esse nexo a partir de estatísticas entre a atividade e a doença.

Essa presunção pode ser afastada com prova técnica consistente, que mostre que a doença não decorre do trabalho. É aí que a documentação de SST bem feita e a assistência técnica fazem diferença. A KSV apoia a empresa com os laudos e a prova pericial.